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Última atualização em 17/02/2022
A Artmotiv é uma plataforma ligada à arte contemporânea, que realiza atividades de consultoria para aquisição de obras de arte, oferece planos de contratação de cursos online sobre arte contemporânea, promove viagens, visitas guiadas e curadoria de exposições para galerias e instituições, além de manter uma rede colaborativa de aluno(a)s e ex-aluno(a)s dos cursos ministrados pela Artmotiv.
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Em relação aos seus direitos, estes estão listados nos art. 18 a 22, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 – LGPD), e incluem, entre outros: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, eliminação dos dados tratados com consentimento, anonimização, bloqueio e eliminação de dados, desnecessários excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei, portabilidade de dados, revogação do consentimento, informar se houver o compartilhamento de dados, revisão e explicação de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Seus direitos poderão exercidos por meio do email artmotiv@artmotiv.net.
A Artmotiv, sempre que necessário para o desempenho de sua atividade, poderá realizar atividades de tratamento de dados pessoais, sendo que alguns desses tratamentos poderão ocorrer mediante o seu consentimento enquanto outros, nas hipóteses em que houver permissão legal, ocorrerão independentemente do seu consentimento.
A Artmotiv apenas realiza o tratamento de dados pessoais com o objetivo de atender às suas atividades, o que inclui o envio de comunicação promocional de novos cursos, atividades desenvolvidas pela Artmotiv (newsletter), acompanhamento dos alunos na Plataforma Artmotiv e processamento de pagamento. Vale destacar que a Artmotiv não utiliza os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade desvinculada das suas atividades.
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A revogação do consentimento ensejará o encerramento da atividade de tratamento, mas não ensejará, necessariamente, a eliminação dos dados pessoais dos usuários, os quais poderão continuar armazenados nas específicas hipóteses previstas em Lei (ex. cumprir obrigações fiscais).
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Na hipótese de tratar-se de um menor de idade, você está ciente que deve ser seu representante legal ou ter obtido o consentimento deste na forma da Lei. Neste caso, se você tomar conhecimento de que os seus dados ou de seu representado estão sendo tratados pela Artmotiv sem o seu consentimento, você poderá entrar em contato por meio do e-mail artmotiv@artmotiv.net para que seja feita a exclusão desses dados, devendo necessariamente apresentar prova de sua identidade e identificar os dados que estão sendo tratados sem consentimento.
Como regra, a Artmotiv não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis de seus usuários. Caso seja necessário realizar o tratamento deste tipo de dado, você será informado.
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Tendo em vista que isto implica em uma transferência dos seus dados pessoais para o exterior, atestamos que a Artmotiv observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
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Na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo os seus dados pessoais, acarretando risco ou dano relevante, a Artmotiv se compromete a comunicar você sobre o ocorrido, bem como às autoridades competentes.
A Artmotiv é a controladora dos seus dados pessoais, e responsável cumprir com as obrigações aqui previstas, além dos direitos dos titulares de dados, os princípios e fundamentos estabelecidos pela LGPD, assim como garantir a segurança da informação de qualquer conteúdo trocado entre você e a Artmotiv, de forma que eventuais dados pessoais coletados serão armazenados e tratados de forma segura.
Quaisquer dúvidas em relação à Política de Privacidade poderão ser esclarecidas por meio do e-mail artmotiv@artmotiv.net.
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